MÉDICO GERALDO RUFINO FALECE EM CURRAIS NOVOS

O médico aposentado Geraldo Rufino de Araújo, 79 anos, faleceu agora a noite no Hospital Regional de Currais Novos.

Enfrentando problemas de saúde a algum tempo, Dr. Geraldo Rufino deixa uma extensa folha de serviços prestados a saúde e a o povo de Currais Novos e região.

Minha solidariedade a seu filho, o promotor caicoense Geraldo Rufino de Araújo Jr., as suas filhas, Gerli, Gerlídia, Gerliene, Gerliana e Karol, esta última de filha de coração, e a sua esposa Fatoca, uma grande companheira nos seus últimos anos de vida.

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FESTA NO ASSENTAMENTO JOSÉ MILANÊS

Vereador Joquinha e Sra., João Maria Assunção e Marluce Félix

Hoje foi o encerramento da festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira do assentamento José Milanês, no Distrito de Manoel Domingos em Lagoa Nova.

No sábado, após a última novena, foi realizado o leilão e o pavilhão, que foi bastante concorrido.

 

O Prefeito Erivan formou uma mesa grande com aliados e correligionários, prestigiando a festa junto da população do assentamento e da região.

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CURTAS

Gestão Pública

Há uma expectativa nos meios políticos para a palestra do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no dia 22 de agosto, em Natal, durante a programação do projeto Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Eduardo Campos chegou a 91% de aprovação com uma gestão inovadora, que tem a consultoria de Vicente Falconi, também um dos palestrantes do seminário.

Retorno do Legislativo

A Assembleia e a Câmara Municipal retomam nesta semana as atividades legislativas. Espera-se um semestre produtivo, com menos ausências e mais votações e debates que tenham relevância para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e de Natal.

Pagamento das dívidas

Com o retorno das atividades da Assembleia Legislativa, deverá prosseguir a tramitação do projeto que trata do pagamento dos débitos do governo estadual com fornecedores. O projeto original enviado pelo Executivo previa a realização de leilões, mas foi totalmente modificado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, que definiu um cronograma de pagamento com base nos valores das dívidas. Se a proposta for aprova em plenário e sancionada, recebem primeiro os que têm créditos menores. Mas o governo vai insistir com os leilões e para isso terá que articular na Assembleia para derrubar as alterações aprovadas na CCJ.

Investimento em queda

Os números mais recentes do Relatório de Execução Orçamentária da Prefeitura, publicado no Diário Oficial do Município, mostram uma queda nos investimentos. Nos meses de maio e junho deste ano, a prefeitura investiu R$ 10,7 milhões. No mesmo período de 2010, o investimento ficou em R$15,6 milhões. Os recursos investidos no primeiro semestre ficaram limitados a 2,67% das despesas totais do município.

Ministro demissionário

O ministro da Defesa, Nelson Jobim (foto), não deve permanecer muito tempo no cargo, informa o jornalista Josias de Souza no portal UOL. Jobim declarou, na quarta-feira, em entrevista à Folha de São Paulo, que votou no ex-governador José Serra para presidente da República, na eleição de 2010. “Dilma Rousseff não digeriu a declaração”, informou Josias. A presidenta tratou o ministro com frieza protocolar e ostensiva em uma solenidade militar na sexta-feira. “Absteve-se de mencionar o nome dele no discurso”. Para Dilma, o ministro cometeu, no mínimo, uma descortesia na entrevista à Folha. No máximo, fez uma provocação. Ela chegou a cogitar uma demissão imediata. Mas preferiu adiar a providência que pode ser adotada nos próximos dias. Jobim é o entrevistado do programa Roda Vida, nesta segunda-feira à noite, na TV Cultura.

Nomeação para o STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, pedirá aposentadoria no dia 8 de agosto. A informação foi divulgada pela Agência Estado e é atribuída a fontes dos bastidores do STF. Com isso, oito meses após tomar posse, a presidenta Dilma Rousseff deverá ter a oportunidade de indicar seu segundo ministro para o Supremo. Em março, ela nomeou o ministro Luiz Fux.

Encontro regional

Os dirigentes e lideranças do PMDB estarão neste domingo em Assu para mais um encontro regional do partido. Foram convidados para o encontro filiados e lideranças de dezoito municípios: Afonso Bezerra, Angicos, Assu, Caiçara do Rio dos Ventos, Carnaubais, Fernando Pedrosa, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pedra Preta, Pedro Avelino, Riachuelo, Santa Maria, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar.

“Procurem Rosy”

Alguns fornecedores que têm pagamento a receber da Prefeitura de Natal e procuram o secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, têm sido orientados a tratar do assunto com Rosy de Sousa, secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Na semana passada, alguns desses fornecedores foram à Secretaria Municipal de Turismo, onde estava Antonio Luna para participar de uma reunião sobre as pendências da Prefeitura com o Tesouro Nacional. Demonstraram irritação com as sucessivas tentativas, sem êxito, de receber os débitos. Ouviram de Antônio Luna: “Procurem Rosy”. O diálogo foi testemunhado por um jornalista.

Débitos

Rosy de Sousa também estava na reunião na Secretaria de Turismo. E recebeu, dos fornecedores, documentações sobre os débitos que eles cobram.

TRIBUNA DO NORTE

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O FRANGO E A VACA

Por onde vocês tem andado que não aparecem mais na TV?

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ESPAÇO DEMOCRÁTICO

Uma iniciativa muito inteligente e que tem agradado gregos e troianos, assim é o Programa Espaço Democrático, da Sidy´s TV a Cabo, apresentado por Siderley Menezes e pelo Pastor João Batista, que na sua ausência e substituído, com a mesma qualidade, por Siderley Jatobá.

O programa é exibido toda sexta-feira a partir das 18:30h, o convidado responde as perguntas da produção e dos assinantes, tendo sempre como tema principal a política local.

Esta semana eu tive o prazer de estar presente no programa, e aqui agradeço a oportunidade, foi muito bom.

Seria muito interessante que na próxima campanha a televisão participasse do processo eleitoral local, com toda certeza ao eleitorado seria oferecido muito mais condições de fazer a escolha correta.

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CHEGAMOS EM AGOSTO...

As portas do mês de agosto, descendo a ladeira de 2011, a classe política tende a se movimentar, uma vez que se aproxima a data limite para as filiações partidárias visando o pleito de 2012.

Reuniões, alianças, conversas de pé-de-ouvido, tudo isso vai ser intensificado, sem, contudo, uma definição "definitiva" no tocante ao real quadro do ano vindouro.

AS VAGAS NA CÂMARA MUNICIPAL

A Constituição Federal, emendada, diz que o teto, de acordo com a faixa populacional de Currais Novos, são 13 vereadores, no entanto, uma interpretação diz que esse é o limite, e que compete a própria Câmara estabelecer este limite. 

Dizem nas esquinas, que o número de consenso entre os nobres edis é de 11 vagas, sob o argumento de não dividir o "bolo", uma vez que, se fossem 13, haveria prejuízo financeiro para eles próprios, ou seja, estão legislando em causa própria, literalmente.

Sabe-se que o duodécimo já foi reduzido, desde o ano de 2010, de 8% para 7%, reduzindo o repasse para o poder Legislativo, e que teve desdobramentos como demissões e redução de despesa.

O certo é que tudo será decidido até setembro, convém aguardar.

OS CANDIDATOS A PREFEITO

Até o momento são três as candidaturas colocadas a mesa, o atual Prefeito, Geraldo Gomes (DEM), a atual vice, Milena Galvão (PP de mudança para o PMDB) e o ex-prefeito Zélins (PR), o ex-vereador Medeiros também sinalizou que seria candidato, ele está desfiliado, e o vereador Odon Jr. foi citado em uma pesquisa divulgada a poucos dias.

Geraldo é candidato natural, a legislação permite, e salvo melhor entendimento, apenas a sua condição física e de saúde, poderia fazê-lo rever da idéia de conquistar o seu quinto mandato, a seu favor conta a sua história de bom administrador e de home sério, além de nunca ter perdido uma disputa eleitoral para prefeito enquanto candidato.

A vice-prefeita Milena Galvão, teve a sua importância na difícil eleição de 2008, principalmente arregimentando a militância, e também conferindo ares de juventude e ação, somando a experiência e confiabilidade da imagem de Geraldo.  Atualmente, está distanciada do Prefeito, processo iniciado ao término da eleição de 2010, quando alguns de seus fiéis  seguidores foram exonerados de funções e cargos de confiança da administração municipal.

O ex-prefeito Zélins é pré-candidato declarado, foi candidato em 2000, 2004 e 2008, e só não será em 2012 se a justiça o impedir, hoje, segundo as pesquisas, estaria em boa posição para reconquistar o Poder Executivo Municipal, carismático e populista, qualidades que não foram suficientes para garantir a sua reeleição em 2008, quando não obteve êxito, pela segunda vez, contra Geraldo Gomes.

AS PERGUNTAS

Se Geraldo não for candidato, qual seria o nome do seu sistema para sucedê-lo?

Milena é realmente candidata, uma vez que era candidata em 2004, foi vice de Mario Nóbrega, era candidata em 2008, foi (é) vice de Geraldo ?

Zélins pode ser realmente candidato, e se não puder, quem será o candidato do seu grupo, a sua ineligibilidade atingiria o seu vice, Vilton Cunha?

Existe a possibilidade de Milena compor chapa com Zélins ou com alguém do seu grupo, ou vice-versa?

Surgirá algum nome novo (a este cenário) para disputar, com competividade, a eleição majoritária de 2012?

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DEPUTADO FELIPE MAIA É ENTREVISTADO PELA TRIBUNA DO NORTE

" Não posso descartar a candidatura a Prefeito de Natal "

Único nome do DEM citado nas pesquisas para prefeito de Natal em 2012, o deputado federal Felipe Maia não demonstra empolgação em entrar na disputa, mas também não descarta totalmente a possibilidade. É crítico sobre a administração de Micarla de Sousa, diz não haver chance de composição do DEM com Wilma de Faria (PSB) ou Carlos Eduardo (PDT) para 2012 e acredita que o comando da sucessão em Natal no grupo governista estará com o senador José Agripino e com a governadora Rosalba Ciarlini. Felipe Maia não chega a descartar uma disputa para prefeito de Natal, mas é enfático ao afirmar que a prioridade é concluir o mandato. "Eu não posso descartar a candidatura a prefeito, mas se me perguntar se é um projeto meu ser candidato a prefeito de Natal eu diria que não", ressalta. Sobre os nomes que poderiam disputar o cargo do Executivo da capital potiguar ele vai muito além do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que integra o bloco governista e já se coloca como pré-candidato. Felipe Maia cita o vice-governador Robinson Faria (PMN), o deputado federal Fábio Faria (PMN) e a deputada estadual Gesane Marinho (PMN). "São nomes que foram ventilados dentro do nosso sistema, da base do Governo. Apesar de alguns desses nomes negarem uma pré-candidatura são nomes cotados. Alguns em maior escala, outros em menor escala, mas são nomes pré-candidatos", avalia. As críticas do deputado Felipe Maia à administração Micarla de Sousa são voltadas direto para o gasto. "A prefeita deveria se preocupar em diminuir os gastos municipais para sobrar dinheiro para os investimentos na cidade", destaca. Sobre o pleito 2012, os candidatos a prefeito de Natal e as articulações do DEM, o deputado federal Felipe Maia concedeu a seguinte entrevista a TRIBUNA DO NORTE.

Acesse o link: http://tribunadonorte.com.br/noticia/nao-posso-descartar-a-candidatura-a-prefeito-de-natal/189919

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LAGOA NOVA REALIZARÁ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Será realizada na próxima quarta-feira, 27, a III Conferência Municipal de Saúde do município de Lagoa Nova, sob o tema " Todos usas o SUS! - SUS na Seguridade Social - Política Pública patrimônio do Povo Brasileiro".

Os trabalhos terão início a partir das 07:30h, e seguirão até o final da tarde, quando será realizada a Plenária final.

Desejo sucesso aos participante e organizadores, e que seja profícuo todo evento.

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FLUORETAÇÃO E DENTIFRÍCIO NA MEDIDA CERTA

Sem dúvida que ao longo das últimas décadas houve uma grande melhoria da saúde bucal das crianças brasileiras, embora o Suplemento de Saúde da Pnad – 2008 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostre que 11,7% dos brasileiros nunca foram ao dentista. A maior parte desse total tem até quatro anos de idade.

De acordo com a pesquisa, 77,9% das crianças nessa faixa etária nunca visitaram um especialista para cuidar da saúde bucal.

Este dado ainda é preocupante e mostra que há a necessidade de informarmos melhor essas famílias quanto à importância da atenção precoce em cuidados com o aleitamento materno, qualidade dos alimentos para promoção da mastigação, forma adequada para a higienização bucal em cada fase do crescimento de desenvolvimento do bebê, e o quão importante é o envolvimento da família para que todos tenham também uma saúde bucal equilibrada.

Para diminuir as desigualdades em saúde bucal entre as grandes regiões do país, é necessário aumentar o acesso da população brasileira aos cuidados odontológicos, sobretudo às ações preventivas e de atenção primária, e expandir a fluoretação da água de abastecimento nas cidades que apresentam piores condições socioeconômicas, promovendo um benefício coletivo de prevenção.

A partir de 1974, a fluoretação da água de abastecimento público passou a ser obrigatória no Brasil, onde existe Estação de Tratamento de Água (ETA), e é regulamentada por meio de legislação. A Lei Federal Nº 6.050, de 24 de maio de 1974, dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento, sendo devidamente regulamentado pelo Decreto Federal nº 76.872, de 22 de dezembro de 1975.

A cidade de São Paulo iniciou a fluoretação em 1985, e a mesma foi implantada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). Especificamente no Estado de São Paulo, a Resolução SS-250/95, de 15/08/95, estabelece que as águas dos municípios do referido Estado devam conter 0,7 miligramas de flúor por litro (0,7 ppm) e define como aceitável uma concentração entre 0,6 e o,8 mg/L, no teor de flúor.

Por outro lado, o uso diário do dentifrício fluoretado também contribuiu para a redução da cárie dentária.

Os dentifrícios também são utilizados nas ações coletivas como veículo para flúor tópico durante a escovação supervisionada. Esta atividade deve ser realizada no mínimo trimestralmente, em todas as pessoas, seja qual for o grupo de risco em que estejam incluídas.

Crianças de dois a quatro anos deglutem, em média, 50% do dentifrício utilizado na escovação. Para crianças de cinco a sete anos, esse percentual é inferior a 25%. Isso é um comprovado fator de risco para fluorose dental. Para prevenir o problema, pais ou responsáveis devem ser orientados para supervisionar as escovações domésticas ou as realizadas em ações coletivas pelo menos até os seis anos de idade, para instruir a criança para que não engula a espuma da escovação, e para colocar na escova pequena quantidade de pasta.

Várias medidas são sugeridas para aumentar a segurança do uso de dentifrícios fluoretados. Dentre elas, as mais citadas são: a utilização de pequena quantidade de dentifrício, os pais devem assumir a responsabilidade de colocar o dentifrício na escova, supervisão da escovação pelos pais ou responsáveis pela criança, estimular a criança a cuspir o dentifrício, orientação por parte do cirurgião-dentista e dos profissionais de saúde aos pais e a própria criança. Além disso, os pais devem ser orientados sobre a concentração adequada de fluoreto.

As evidências mais atuais na literatura indicam que o uso de dentifrício com pelo menos 1000ppm deve ser recomenda do para todas as crianças, a partir da erupção dos primeiros dentes, independente de sua classe social ou de seu risco de cárie. Considerando o equilíbrio entre os riscos e benefícios do uso dos dentifrícios fluoretados nesta população, confirmamos mais uma vez que uma pequena quantidade deve ser utilizada, para que assim se tenha o efeito anticárie desejado, sem ultrapassar o limite de segurança do risco de fluorose que comprometa as questões estéticas.

Levando em consideração que ainda grande parte das crianças com até quatro anos de idade não são conduzidas ao odontopediatra, os benefícios proporcionados por meio da água fluoretada e o uso do dentifrício foram um grande ganho na Saúde Pública, mas é necessário que haja mais integração e interação entre as áreas da saúde que tratam de crianças, com o objetivo de ampliar a cobertura na educação e prevenção em saúde.

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ROSALBA: HERANÇA MALDITA, SIM SENHOR!

Reação da governadora

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reagiu ontem às declarações da ex-governadora Wilma de Faria, que no dia anterior acusou a atual administração de se limitar a executar obras e projetos que foram herdados das gestões passadas. Rosalba elencou ontem uma série de dificuldades que disse estar enfrentando no Executivo, atribuindo a “herança maldita”: o deficit orçamentário de R$ 802 milhões; os convênios firmados e não honrados; a paralisação nas unidades de saúde por falta de gás hospitalar – culpa, segundo ela, da má gestão do governo anterior. “Meu papel, como representante de um novo governo no Rio Grande do Norte, foi mostrar todo esse problema. Só não esperávamos que o estrago fosse tão grande”, afirmou a governadora.

Reação da governadora (2)

Rosalba Ciarlini disse também que as afirmações da ex-governadora não abalam a atual gestão, sobretudo porque “a sociedade tem conhecimento de toda a dificuldade enfrentada pelo novo governo”. “Nós mostramos o caos que encontramos, caos esse dito durante a campanha, só que não esperávamos que fosse tudo tão desastroso”, reforçou ela. Rosalba concedeu entrevistas às rádios de Caicó, veículos nos quais a ex-governadora fez as críticas à atual administração estadual.
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POVOADO DO TOTORÓ ESTÁ RECEBENDO PAVIMENTAÇÃO

O Povoado do Totoró está recebendo um importante benefício, a pavimentação em paralelepípedo.

As obras estão em ritmo acelerado, e em breve serão entregues a comunidade.
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WILMA E AGORA E FIGURA FÁCIL, FÁCIL...

Bem diferente dos tempos do Poder, a ex-governadora Wilma Faria, a Guerreira, circula hoje entre nós, pobres mortais, antes as barreiras eram intransponíveis, ou intranspulinável, segundo um ex-genro...

A cerca viva que rodeava Wilma antigamente era  comandada pela faz-tudo, quase-nada, Fátima Morais, sua escudeira, literalmente.

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SAÚDE BUCAL E DISFUNÇÃO ERÉTIL

Escovar os dentes, usar fio dental e fazer visitas frequentes ao dentista, segundo um grupo de cientistas, agora não é só mais uma questão de saúde bucal. De acordo com um novo estudo, a higiene bucal também está relacionada ao desempenho sexual do homem.

Os pesquisadores afirmam que a periodontite, caracterizada pela inflamação ou infecção nas gengivas, pode acarretar a disfunção erétil, conforme comprovam testes feitos com ratos. Para chegar à conclusão, eles se apoiaram também em estudos anteriores que fizeram esta mesma conexão entre os dois problemas.

Os cientistas observaram que ratos com periodontite apresentaram menores níveis de uma enzima que atua no estímulo do fluxo sanguíneo do pênis e no disparo das ereções.

Embora alguns especialistas duvidem da ligação, os autores do estudo afirmam que o tratamento de casos de periodontite em homens pode melhorar a sua saúde sexual. Eles avisam também que a periodontite é um sinal de más condições de saúde de um modo geral, que por sua vez também leva à disfunção erétil.

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RAPIDINHAS

Emprego e salário

O Brasil continua a desafiar a crise econômica mundial. O desemprego em junho, por exemplo, foi o menor para o mês, desde 2002. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 6,2%. Em junho de 2010, o desemprego era de 7%. Em maio deste ano, o índice ficou em 6,4%. Além da maior oferta de emprego, em setembro virão as negociações salariais de grandes categorias do país como petroleiros, bancários, metalúrgicos, químicos, aumentando a massa salarial no país e, consequentemente, botando pressão no consumo.

Inflação

O IGP-M encerrará junho em campo negativo, projeta os analistas. Na divulgação de ontem, da segunda prévia, o indicador teve deflação de 0,21%, taxa igual à verificada no mesmo período de junho.

Mudanças

A Secretaria Estadual de Tributação muda a lei alterando o Regulamento do ICMS. A última mudança, publicada no dia 14, no Diário Oficial, dispõe sobre regime de substituição tributária em operações com produtos farmacêuticos. As mudanças poderão provocar aumento de preço ao consumidor, aquele que sempre paga a fatura no final.

Repasse

Os municípios recebem hoje o segundo repasse do FPM. O Fundo teve um aumento em torno de 28% em relação ao repasse do mês passado, uma boa recuperação. Deve continuar assim, com a arrecadação federal batendo recorde, como em junho (23%). No semestre cresceu 12,68%, alcançando R$ 471,3 bilhões.

Sindicato

Convocada para hoje (20), uma assembleia dos associados do Sindicato do Comércio Varejista do RN, que parece acéfalo. A convocação é assinada pelos empresários-fundadores do Sindicato, José de Anchieta Costa e Adebral Soares Costa, para 17 horas, com o objetivo de eleger uma junta governativa.

1 Pesquisa divulgada ontem pela CNI mostra os empresários brasileiros menos confiantes com a economia. O Índice de Confiança do Empresário Industrial deste mês é 5,5 pontos inferior ao de julho do ano passado. O número, que é igual ao apurado em junho deste ano, é 5,5 pontos menor que os 63,4 pontos registrados em julho de 2010 e inferior à média histórica de 59,6 pontos.

2 A Emparn participa de dois eventos, a partir de hoje até sexta-feira, sobre a cultura do algodão no RN. Amanhã e quinta-feira, em parceria com a Prefeitura do Assu e a Embrapa Algodão, além de parceiros, será realizado o Dia de Campo, em duas propriedades. No dia 22, em Apodi, acontece o I Seminário sobre a Cultura do Algodão, com enfoque na pesquisa, produção e comercialização.

3 O Dnocs fará amanhã (21), a concorrência nacional, para elaboração do
projeto executivo e supervisão das obras da aquisição e da montagem de equipamentos para o Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi. É a primeira etapa de 5.200 hectares. Será um projeto idêntico ao Baixo Assu que foi implantado há mais de duas décadas e ainda não funciona plenamente.

Locação

O Sindloc/RN e a ABLA, lançam hoje, o X Fórum e Salão Nacional da Indústria de Aluguel de Automóveis, e assinam convênio com a Caixa Econômica. O objetivo é oferecer linhas de crédito e os produtos e serviços bancários às empresas afiliadas, sócios, proprietários e empregados.

Presença no RN

A Petrobras comemora hoje, às 15 horas, 30 anos de produção no Vale do Açu, data de operação do poço pioneiro de petróleo no Açu, no campo de Alto do Rodrigues, ainda em atividade. O Ativo de Produção Alto do Rodrigues tem em sua área de abrangência oito municípios produtores de petróleo e outras fontes de energia. Lá está o Vaporduto, considerado o maior do mundo, com extensão de cerca de 30 km, o primeiro a operar com vapor superaquecido.

Lançamentos

O consultor potiguar Frederico Alecrim lança amanhã, às 19h na Siciliano do Midway, um livro focado no mercado varejista. A ideia do livro surgiu a partir do blog “Uaugomais” escrito por ele. O professor José Eduardo Vilar Cunha também vai lançar o livro: “Agora os índios somos nós”, a partir das 19h na livraria Siciliano do Midway.

Referência

Formada por cinco unidades - Centro Avançado de Oncologia, Hospital Dr. Luiz Antônio, Policlínica, Casa de Apoio Irmã Gabriela e Hospital de Oncologia do Seridó) -, a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer, referência em tratamento do câncer no RN e no Nordeste, completou 62 anos no domingo passado. Referência também na democratização do atendimento e ao fácil acesso à medicina especializada. Realiza em torno de 57 mil procedimentos/mês, sendo a maior parte do SUS.

IMPUNIDADE, CORRUPÇÃO, ATÉ QUANDO?

Desvio de verbas

A maioria das denúncias de irregularidades da Advocacia Geral da União (AGU) envolve prefeitos. A informação foi um dos destaques da entrevista do diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, André Luiz de Almeida Mendonça, ao jornal O Globo. “Cerca de 60% dos réus nos nossos processos são prefeitos e ex-prefeitos. Aí você vai vendo essa pulverização a que me refiro, nos pequenos casos, nos pequenos repasses”, afirmou André Luiz, ao explicar que as irregularidades se acumulam nos convênios com os municípios.

Ele disse também que as áreas de Educação e Saúde, com amplo orçamento e muitos repasses, são as grandes responsáveis pelos desvios mais significativos de dinheiro público no país

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CUIDADO: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE TEM QUE TER LIMITE

Cerca de mil pacientes por mês estão conseguindo, judicialmente, o acesso a remédios que não constam da lista dos 121 medicamentos de alto custos disponibilizados pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). Embora o número desse tipo de atendimento pareça pequeno, diante dos 35 mil pacientes que recebem medicamentos gratuitamente no Unicat, a despesa da Sesap em virtude de demandas judiciais chegou a R$ 19 milhões em 2010. O secretário estadual de Saúde Pública, médico Domício Arruda, explicou que esse custo é praticamente o mesmo valor do que é dispendido anualmente para atender a demanda global da Unicat.

Domício Arruda ainda informou que só nos primeiros seis meses deste ano, a despesa com medicamentos disponibilizados à clientela do SUS por força judicial foi de R$ 8,5 milhões.

No entanto, Arruda explica que está conversando com o Poder Judiciário para "tentar uma maneira de evitar a judicialização" desse tipo de demanda, vez que o atendimento de remédio de alto custo "está mais regular".

Ele explica que no primeiro trimestre do ano havia uma demanda reprimida, porque na passagem de um governo para outro, realmente havia um desabastecimento.

Segundo Arruda, quando começou o governo, a Unicat contava com um orçamento mensal de R$ 500 mil para suprir as suas necessidades de medicamento, mas com suplementação orçamentária passou a ter uma verba de R$ 3 milhões para a aquisição mensal de medicamentos, recursos que, no mês subsequente, são ressarcidos pelo Ministério da Saúde.

Arruda ainda explicou que a despesa com medicamentos comprados por determinação judicial é alta, porque, no caso, não é possível se fazer uma concorrência pública: "A compra não é em grande quantidade e é emergencial", disse ele.

Unicat atende cerca de 1.000 ações por mês

A diretora geral da Unicat, Telma da Silva Praxedes, informou que os medicamentos de alto custo para tratamento de câncer, responde por 25% de toda a demanda dos remédios que são distribuídos gratuitamente. Com relação aos processos judiciais que geram outra demanda, ela disse que a média de atendimento é de 600 pacientes nessas condições, embora o número de processos fiquem em torno de mil.

Segundo ela, pelo menos 150 processos demandados são relativos a medicamentos de "baixíssimo" custo, que podem ser adquiridos por pessoas físicas em farmácias e drogarias, mas que também são de responsabilidade dos municípios e os pacientes não encontram na rede básica de saúde.

Telma Praxedes disse que não podia expor os nomes das pessoas e nem dos processos, mas disse que existe ação judicial para a distribuição de medicamento que custa R$ 2,50, mas também tem uma demanda que o custo é de R$ 134 mil. "Quando um usuário vai a óbito, a gente pede autorização à Justiça para dar o medicamento a outra pessoa", exemplificou ela.

Segundo a diretora da Unicat, tem processos judiciais para fornecimento de Diazepam, por exemplo ou até de "AS". Ela também confirmou que, em alguns casos, que o medicamento tem um preço tão baixo, que não é oferecido no mercado, "porque o valor não cobre nem a nota fiscal".

Ela disse que, atualmente, a Unicat atende em média 25 mil pessoas em Natal e dez mil no interior, nas unidades descentralizadas de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Açu e Currais Novos. Para ela, a situação da Unicat, hoje, é bem diferente de quando chegou no começo do ano. O abastecimento foi regularizado e a falta de algum insumo "é mais uma coisa pontual".

Na tarde de ontem, quase não havia pacientes na fila da Unicate, que atende os usuários de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas. "Mas a gente só encerra o expediente interno às 19 horas e enquanto tiver usuário na fila, a gente não deixa de atender". No fim da tarde de ontem, ainda apareceu o usuário José de Arimatéia Mapurunga Filho, que convive com uma sequela no cérebro em virtude de um acidente de carro, e há cinco meses não encontra medicamento.

Ontem, ele tinha em mãos um receituário com o nome de três medicamentos. Pelo menos um estava disponível, tendo a diretora da Unicat explicado, a ele, que estava sendo feito o empenho na Secretaria Estadual de Saúde para que os outros medicamentos fossem adquiridos.

TRIBUNA DO NORTE

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